Resolução nº 259, de 30 de novembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Altera a Resolução nº 14, de 06 de fevereiro de 1998 e dá outras providências.

Tribunal de Contas cobra R$ 7 mi de concessionária controlada pela Gautama

Justiça do Trabalho é competente para julgar ação contra cheque depositado indevidamente

Apelação criminal. Furto majorado. Preliminar de prescrição retroativa. Acolhimento. Extinção de punibilidade.

Informações cadastrais para financiamento não geram dano moral

Apreensão ilegal de mercadorias gera indenização

Ministério Público pede aumento da pena do ex-juiz Lalau

Sony Music é condenada a indenizar empresa de Romário

Legislação garante atendimento em creche ou pré-escola de zero a 6 anos

Preso em flagrante homem que se passava por advogado

Habeas corpus. Crime hediondo. Cumprimento da pena no regime integralmente fechado. Pedido de progressão do regime prisional.

OAB-SP realiza domingo primeira fase do Exame de Ordem 131

Serra empossa 23 Secretários e em 15 dias deve definir estatais

CNJ fixa prazo para juiz citar acusado

Ex-Big Brother não precisará dividir prêmio

Net/Rio não tem culpa por golpe de estelionatário que prejudicou consumidora

BMG é condenado por não pagar valor de empréstimo

Justiça manda Unip efetivar matrícula de alunos inadimplentes

Marcos Valério pede habeas corpus ao STF

TJ de São Paulo recebe denúncia contra juiz por prevaricação